O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
pretende contratar o serviço técnico especializado, de natureza
predominantemente intelectual, prestado pela sociedade
empresária Alfa, de notória especialização, com o objetivo de
restaurar bens de valor histórico.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) No caso apresentado, a licitação é inexigível, desde que o valor
da contratação seja igual ou inferior a cem mil reais, de forma
que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) poderá celebrar contratação direta com a sociedade
empresária Alfa.
( ) Se está diante de hipótese de contratação direta, sendo certo
que o ato que a autoriza ou o extrato decorrente do contrato
deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em
sítio eletrônico oficial. ( ) Caso se constate, posteriormente, que a contratação direta
ocorreu de forma indevida, com dolo, fraude ou erro grosseiro,
o contratado e o agente público responsável responderão
subsidiariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo
de outras sanções legais cabíveis.
As afirmativas são, respectivamente,
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