Adolescente de 13 anos, acompanhada da mãe, procura a
emergência obstétrica relatando ter sido vítima de estupro por
um conhecido da família há cerca de 2 meses. Refere atraso
menstrual de 5 dias, náuseas e desconforto abdominal.
O teste rápido de gravidez é positivo, mas a idade gestacional da
ultrassonografia não bate com a data do relato do estupro. Ao ser
acolhida por equipe multiprofissional, a adolescente manifesta
expressamente o desejo de interromper a gestação.
A mãe também concorda com o procedimento. Todavia, a
diretora técnica da unidade alega que o aborto não tem respaldo
legal uma vez que a data relatada da violência não bate com a
idade gestacional. Além disso, a diretora refere também objeção
de consciência institucional e diz que o procedimento não será
realizado ali.
Com base na legislação brasileira e nas diretrizes técnicas do
Ministério da Saúde, a conduta mais adequada nesse caso é
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