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João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da
administração direta, aceitou promessa de vantagem do
empresário Carlos. As partes combinaram que o referido agente
público proferiria decisão favorável aos interesses do particular
em um determinado processo administrativo em tramitação.
Como contrapartida, João receberia, por interposta pessoa, uma
potente motocicleta. Contudo, antes da prolação da decisão por
parte do servidor público, os fatos foram descobertos pelas
autoridades públicas, dando-se conhecimento ao Ministério
Público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
