A O Ministério do Meio Ambiente é o principal responsável pela regulação da mineração.
B A Agência Nacional de Mineração (ANM) é subordinada ao Ministério da Justiça
C A Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral integra o Ministério de Minas e Energia.
D A Petrobras é responsável pela fiscalização das atividades minerárias
E O IBAMA concede autorizações de lavra mineral.