O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social
(EVTEA) é o conjunto de estudos desenvolvidos para avaliação
dos benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos
em implantação de novas infraestruturas, em geral de
transportes, ou melhoramentos das já existentes. No âmbito do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),
os EVTEA executados pela Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação de Investimentos (CGPLAN) seguem algumas fases,
que envolvem:
I. consolidação de todos os dados e resultados dos estudos
realizados nas etapas anteriores e elaboração da análise
econômica, quantificando os benefícios de cada alternativa,
mostrando os respectivos indicadores econômicos para as
alternativas propostas pelos estudos;
II. estudos preliminares onde serão coletados, tratados e
armazenados dados disponíveis no DNIT e em fontes externas
especializadas, complementados por informações coletadas
na região dos segmentos a serem estudados;
III. realização dos estudos necessários para que possam ser
determinadas as obras de adequação e/ou construção
necessárias e estimação dos possíveis custos do
empreendimento, incluindo custos dos estudos de viabilidade
e ambientais, do projeto de engenharia, das obras, das
desapropriações, das manutenções, da supervisão da obra e
dos programas de atendimento às condicionantes
ambientais;
IV. análise dos dados (DNIT e fontes externas) após sua
obtenção, diagnóstico dos problemas e proposição das
alternativas de solução, descrevendo-se os possíveis impactos
sociais, ambientais e de tráfego para cada uma delas;
V. coleta in loco dos dados que não foram obtidos na fase inicial
e foram considerados imprescindíveis para o prosseguimento
dos estudos. Entre esses dados, podem estar dados de
tráfego, do pavimento, do leito estradal, ambientais ou
socioeconômicos.
A ordem cronológica das fases (da 1ª para a 5ª) dos EVTEA
executados pela CGPLAN do DNIT está corretamente identificada
em:
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