A a distinção entre os modos e serviços de transporte urbano, caracterizados por cada categoria;
B a prioridade dos modos de transportes motorizados sobre os não motorizados;
C a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade;
D a integração com a política de desenvolvimento urbano, sem inclusão das políticas setoriais no âmbito dos entes federativos;
E a garantia de sustentabilidade econômica das redes de transporte público individual e coletivo de passageiros e de cargas, com vistas à viabilização dessas redes.