Uma cooperativa de aquicultores e uma empresa privada
apresentaram projetos técnicos aprovados para uso de uma
mesma área aquícola de domínio da União. Ambos os projetos
possuem os mesmos valores de retribuição e prometem gerar a
mesma quantidade de empregos; como consequência, quando se
analisam os critérios de desempate citados, eles permanecem em
igualdade.
Diante dessa situação, o próximo passo da Secretaria de
Aquicultura e Pesca será:
Autenticação
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