A constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;
B adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;
C utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;
D contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;
E objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.