A deve estar articulada em todos os níveis e modalidades do ensino formal, bem como nos espaços de educação não formal;
B tem aplicação voltada às instituições formais de ensino básico e superior, cabendo às demais instâncias sociais ações de apoio e divulgação;
C deve ser implementada prioritariamente na educação formal, sendo opcional sua aplicação em outros contextos sociais e institucionais;
D constitui, no âmbito não formal, responsabilidade das organizações não governamentais, com participação acessória do Estado;
E deve ocorrer, no ensino formal, por meio de disciplina específica, organizada em conteúdos próprios e avaliações padronizadas nacionalmente.