A especificar a modalidade de oferta no certificado de conclusão, conforme exigência da regulamentação citada para cursos de extensão, graduação e pós-graduação;
B garantir que o mediador atue em funções administrativas, de modo que o corpo docente possa gerenciar as atividades pedagógicas e as propostas colaborativas;
C estar desvinculado de instituição de ensino superior, por se tratar de curso de extensão multidisciplinar, com caráter livre e autonomia de oferta pelas equipes organizadoras;
D condicionar as avaliações de aprendizagem a atividades síncronas ou assíncronas na modalidade a distância, podendo contar com o suporte do mediador pedagógico;
E estar vinculado a um polo EaD que funcione como espaço de apoio acadêmico efetivo, com infraestrutura física e tecnológica adequada, sendo vedado o compartilhamento de polos entre instituições distintas.