Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos,
Maria tomou posse e passou a exercer as suas funções junto à
empresa pública XYZ, no Município do Rio de Janeiro.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a empresa
pública XYZ é uma pessoa jurídica de direito:
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