A A exploração sexual consiste no contato físico direto entre crianças ou adolescentes e adultos.
B A exploração sexual de adolescentes e crianças consiste na utilização deles em atividades de caráter sexual em uma relação de mercantilização.
C Não se configura exploração sexual quando há consentimento do/a adolescente e participação voluntária nos vídeos.
D Não se configura exploração sexual quando o/a adolescente e seu representante legal participam dos lucros obtidos com a divulgação do material.
E Práticas sexuais entre adolescentes e crianças constituem manifestações normais e saudáveis do desenvolvimento sexual infanto-juvenil.