Analise as afirmativas a seguir sobre os tipos de licenças
ambientais previstos na legislação federal.
I. Licença de Operação permite a operação de atividade ou de
empreendimento, aprova as ações de controle e
monitoramento ambiental e estabelece condicionantes
ambientais para a operação e, quando necessário, para a sua
desativação.
II. Licença Prévia atesta, na fase de planejamento, a viabilidade
ambiental de atividade ou de empreendimento quanto à sua
concepção e localização, e estabelece requisitos e
condicionantes ambientais.
III. A Licença Ambiental por Adesão e Compromisso atesta a
viabilidade da instalação, da ampliação e da operação de
atividade ou de empreendimento que observe as condições
previstas em Lei, mediante declaração de adesão e
compromisso do empreendedor com os requisitos
preestabelecidos pela autoridade licenciadora.
Está correto o que se afirma em
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?