Disciplinas:
Comunicação Social 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 4
Direito Digital 2
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Penal 5
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Legislação Federal 1
Literatura 1
Matemática 1
Matemática Financeira 2
Meio Ambiente 5
Português 13
Publicidade e Propaganda 1
Raciocínio Lógico 2
Segurança Pública 14
Segurança e Transporte 4
Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento
comercial de Mário e dele exigiu o pagamento de um tributo
federal devido, em benefício da Administração Pública. Contudo,
o referido agente público, na cobrança, empregou, dolosamente,
meio vexatório que a lei não autoriza, humilhando o particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:
