Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 9
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 7
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
Linguística 2
Português 23
João foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de
vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis
para localizá-lo, João não foi encontrado, inexistindo outros
meios possíveis que possam auxiliar na localização do
denunciado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, João será citado por:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, João será citado por:
