Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 9
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 7
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
Linguística 2
Português 23
Caio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em
flagrante pela prática de um crime de natureza afiançável. Em
assim sendo, após a observância das formalidades legais, o juízo
competente, por ocasião da realização da audiência de custódia e
de forma acertada, concedeu ao agente liberdade provisória, com
o arbitramento de fiança.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a natureza afiançável do delito, é correto afirmar que Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a natureza afiançável do delito, é correto afirmar que Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de:
