Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 6
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
Português 25
Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-mail
anônimo informando que Mévia, servidora pública, estaria
rotineiramente deixando a repartição antes do fim do
expediente. Em assim sendo, o superior hierárquico convoca
Mévia a comparecer em seu gabinete e afirma que terá de abrir
uma sindicância administrativa em seu desfavor, visando à
apuração dos fatos, salvo se a última com ele mantiver relações
sexuais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de:
