Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 2
Direito Civil 12
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 2
Direito Penal 8
Direito Penal Militar 2
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 10
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Beatriz e Lauro são habilitados à adoção e iniciam a aproximação
com duas crianças destituídas do poder familiar por sentença
transitada em julgado que se encontram em acolhimento
institucional, Kayla, de 5 anos, e Brayan, de 7 anos. O casal
propõe ação de adoção, sendo exitoso o estágio de convivência.
Nos estudos técnicos realizados pela equipe do juízo, Beatriz e
Lauro reafirmam o desejo de adotar os irmãos, restando
comprovado o forte vínculo afetivo estabelecido entre as crianças
e os requerentes. O magistrado designa audiência de instrução e
julgamento, sendo informado de que Lauro faleceu em razão de
um infarto.
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:
