A pode ter como causa de pedir o fato de a decisão rescindenda ter sido proferida por juiz suspeito;
B o prazo para o seu ajuizamento é de dois anos a partir da prolação da decisão meritória no feito primitivo;
C o seu ajuizamento pressupõe a comprovação de plano dos fatos alegados na petição inicial;
D é lícito ao seu autor requerer a concessão de tutela provisória que importe na suspensão da eficácia executiva da decisão rescindenda;
E residindo a causa de pedir na alegada ofensa à coisa julgada, caso o tribunal acolha o pedido de rescisão, caber-lhe-á, na sequência, rejulgar a causa originária.