Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 2
Direito Civil 12
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 2
Direito Penal 8
Direito Penal Militar 2
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 10
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de
idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme,
aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar quase
vazia, pede-lhe que faça sexo oral com ele, vindo ela a praticá-lo.
Porém, o casal é surpreendido durante o ato por um segurança
do estabelecimento, que aciona a polícia.
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
