Disciplinas:
Administração Geral 3
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Português 16
Serviço Social 30
É um dos vértices do tripé que da seguridade social que exige
contrapartida do contribuinte para que possa usufruir dos benefícios
e serviços oferecidos. Possui função social e tem como objetivo
cobrir riscos sociais afetos aos trabalhadores/as, pela perda
definitiva ou temporária para o trabalho, quando constatada sua
incapacidade. Alguns desses benefícios poderão substituir ou
complementar a remuneração do trabalhador que por algum motivo
ficou impedido de exercer suas atividades laborais, bem como
aquele(a) trabalhador(a) que está incapacitado(a) ou teve sua
capacidade de trabalho reduzida.
Estamos nos referindo a
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