A a colocação em família substituta terá prevalência à colocação em família acolhedora.
B os profissionais que atendem à primeira infância em unidades de acolhimento devem ter formação continuada sobre o desenvolvimento infantil e direitos da criança.
C o acolhimento institucional é prerrogativa do(a) magistrado(a) da Vara de Infância.
D o acolhimento familiar é prerrogativa do(a) magistrado(a) da Vara de Família.
E o Conselho Tutelar poderá atuar no acolhimento das crianças desde que autorizado pelo Ministério Público que é o fiscal da lei segundo a Constituição.