Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 1
Direito Penal 4
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Português 20
Serviço Social 20
O procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos
campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança
pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o
acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para
a superação das consequências da violação sofrida, limitado ao
estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de
proteção social e de provimento de cuidados é denominado
