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#3441556

Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede de contestação, Regina alegou que o juízo era relativamente incompetente para a causa, argumentando que, por tal razão, um pressuposto processual de validade estava ausente.
Entre os pressupostos processuais abaixo, assinale o que pode ser considerado como inexistente no caso relatado.

  • A ausência de litispendência.
  • A capacidade de ser parte.
  • A inexistência de coisa julgada.
  • A legitimidade passiva de Regina.
  • O juízo regularmente competente.
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