João é proprietário de uma área rural que inclui uma reserva legal
e áreas de preservação permanente. Ele vem mantendo essas
áreas em boas condições ambientais e gostaria de obter uma
compensação financeira por esses serviços.
Diante disso, João procurou informações sobre a possibilidade de
receber pagamento por serviços ambientais (PSA), com base na Lei
nº 14.119/2021, que dispõe sobre a Política Nacional de
Pagamento por Serviços Ambientais.
Diante da situação descrita e da legislação aplicável, é correto
afirmar que:
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