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#3414969

Diante das queimadas que assolaram o município de Montes Altos, muitas pessoas precisaram de assistência médica para resolver problemas respiratórios. Dentre elas estava Thiago, que teve sua asma muito agravada e ficou entre a vida e a morte em razão da fumaça. O único posto de saúde do local foi coberto pelas chamas, e o único médico da região que tinha em seu consultório o material e a aparelhagem necessários para salvar Thiago cobrou o valor médio de mercado para atendê-lo e salvá-lo, o que foi aceito na hora por Thiago. Após o salvamento, Thiago recebeu a conta dos honorários médicos para pagamento. Considerando absurda aquela cobrança, procurou um advogado, que propôs ação judicial para anular o negócio, desconstituindo o débito.

Nesse caso, o juiz deve julgar o pedido:

  • procedente, pois Thiago estava premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pelo médico;
  • procedente, pois atendimento médico emergencial não pode ser objeto de cobrança;
  • improcedente, visto que o médico não exigiu obrigação excessivamente onerosa;
  • improcedente, sem prejuízo de Thiago poder pleitear a revisão do valor devido por coação moral;
  • procedente, em razão de Thiago estar em situação de premente necessidade e inexperiência.
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