A A possibilidade de firmar parcerias sem a necessidade de chamamento público, desde que haja justificativa técnica.
B A dispensa de prestação de contas para OSCs que já possuem histórico comprovado de eficácia nas parcerias.
C A liberação irrestrita de recursos públicos antes da conclusão de todas as fases da parceria, para garantir a execução do projeto.
D A exigência de um plano de trabalho detalhado como documento obrigatório em termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação, para facilitar o controle dos resultados e a verificação das despesas.
E A isenção de penalidades para as organizações que descumprirem o plano de trabalho, desde que apresentem justificativas econômicas.