Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 9
Administração de Recursos Materiais 1
Auditoria 1
Auditoria Governamental 11
Controle Externo 5
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 9
Direito Financeiro 1
Engenharia Civil 17
Inglês 8
Legislação Estadual 8
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 8
Português 15
No exercício da atribuição de avaliar as prestações de contas
realizadas no âmbito das parcerias formalizadas com fulcro na Lei
nº 13.019/2014, a autoridade competente deparou-se com as
seguintes situações:
I. Omissão no dever de prestar contas;
II. Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho;
III. Danos ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico.
Diante dessa situação hipotética, considerando que foram comprovadas as aludidas circunstâncias, é correto afirmar que deve ser avaliado regular, com ressalvas, o cenário descrito
I. Omissão no dever de prestar contas;
II. Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho;
III. Danos ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico.
Diante dessa situação hipotética, considerando que foram comprovadas as aludidas circunstâncias, é correto afirmar que deve ser avaliado regular, com ressalvas, o cenário descrito
