Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes
estabelecidos na Resolução CONAMA 357/2005, analise os itens a
seguir.
I. Somente no caso de relevante interesse público, devidamente
motivado, o órgão ambiental competente poderá,
excepcionalmente, autorizar o lançamento de efluentes acima
das condições e padrões estabelecidos nessa resolução.
II. No caso do lançamento de efluentes contendo poluentes
orgânicos persistentes (POPs), o órgão ambiental competente
exigirá, nos processos de licenciamento ou de sua renovação,
a apresentação de estudo de capacidade de suporte de carga
do corpo de água receptor.
III. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins
de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes
com águas de melhor qualidade, tais como as águas de
abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração
sem recirculação.
Está correto o que se afirma em
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