A referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
B as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos empregados da empresa.
C parâmetros para permitir a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
D os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que direta, ou indiretamente, interajam em instalações elétricas.