A Estar situado ao nível do solo ou em subsolo meio enterrado das edificações, a fim de garantir iluminação e ventilação natural;
B Ter piso de concreto ou cimento queimado, sendo vetado o uso de madeira por não ser lavável;
C Ter paredes de alvenaria ou de chapas metálicas, pois ambas permitem espessuras menores que 0,10 m;
D Ter janelas com esquadrias compostas de vidraça e folhas de venezianas que garantam, simultaneamente, o escurecimento e a ventilação permanente.