A estabelece a obrigatoriedade do ensino de educação financeira como componente curricular obrigatório em todas as etapas do Ensino Médio.
B determina que todas as escolas de Ensino Médio devem oferecer, obrigatoriamente, um itinerário formativo voltado às Tecnologias, com um mínimo de 1.000 horas.
C permite que os Estados e Municípios definam, em seus currículos, a carga horária mínima para as disciplinas eletivas e optativas, conforme suas necessidades regionais.
D garante a implementação de um Ensino Médio integral em todas as escolas públicas, com a obrigatoriedade de um período integral de atividades acadêmicas e extracurriculares.
E prevê a oferta de itinerários formativos diversificados, com ênfase nas áreas de conhecimento, com possibilidade de escolhas conforme a área de interesse do estudante.