Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Constitucional 12
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 15
Direito Processual Penal 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 7
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 7
Matemática 2
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 3
João, reincidente em crime doloso, foi condenado
definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma
pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa,
sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras.
Registre-se, ainda, que o acusado respondeu ao processo penal em
liberdade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João iniciará o cumprimento de pena no regime
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João iniciará o cumprimento de pena no regime
