A o crédito pelo qual ocorrerá a despesa. / apresentação do memorial descritivo da obra.
B o crédito pelo qual ocorrerá a despesa. / o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista na Lei.
C apresentação do memorial descritivo da obra. / o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista na Lei.
D os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo. / apresentação do memorial descritivo da obra.
E os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo. / o crédito pelo qual ocorrerá a despesa.