A as três cobranças são inválidas, em virtude do princípio constitucional da imunidade dos templos de qualquer culto.
B as duas cobranças de IPTU são válidas, visto que os imóveis apesar de pertencerem à Igreja Renovação, não são os locais do culto, e por isso não são abarcados pelo princípio constitucional da imunidade dos templos de qualquer culto. Já a taxa é inválida, pois refere-se ao imóvel do meio, ou seja, o local onde ocorrem os cultos.
C as duas cobranças de IPTU são inválidas, em virtude do princípio constitucional da imunidade dos templos de qualquer culto, que são estendidas aos imóveis alugados a terceiros, pois o valor dos aluguéis é aplicado nas atividades fim da instituição. A taxa de coleta domiciliar de lixo é válida, visto que a imunidade se restringe apenas aos impostos.
D as três cobranças são válidas. Isso porque os imóveis apesar de pertencerem à Igreja Renovação, não são os locais do culto, e por isso não são abarcados pelo princípio constitucional da imunidade dos templos de qualquer culto. E a taxa de coleta domiciliar é válida, visto que a imunidade se restringe apenas aos impostos.
E as três cobranças são inválidas, visto que a imunidade se restringe apenas aos impostos.