A Determina diretrizes e metas a serem alcançadas pela rede de ensino no longo prazo.
B Avalia anualmente método de avaliação anual de resultados de nível fundamental.
C Promove o hábito da leitura mediante incentivo à produção do livro paradidático.
D Estabelece os elementos curriculares mínimos da rede pública de ensino brasileiro.
E Flexibiliza o currículo ao permitir a inclusão de uma parte diversificada.