A a obrigatoriedade do oferecimento da educação escolar indígena em toda unidade escolar brasileira.
B o oferecimento facultativo do ensino de línguas indígenas como parte do currículo básico.
C a comemoração obrigatória das datas simbólicas em homenagem ao legado afro-brasileiro.
D o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos ensinos fundamental e médio.
E a política de incentivo à permanência de alunos Afro-Brasileiros e indígenas nas instituições regulares.