A Acesso igualitário aos benefícios de programas voltados para o respectivo nível do ensino.
B Currículos específicos para atender às necessidades do público-alvo.
C Educação para o trabalho, visando à integração do aluno na vida em sociedade.
D Terminalidade acelerada ou adiantada do ensino fundamental conforme as exigências.
E Professores especializados, em substituição aos professores do ensino regular.