Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 16
Direito Digital 5
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 3
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direito do Trabalho 5
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano
de manejo, uma unidade de conservação que tem como objetivo
a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas,
de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares
incluídas em seus limites foram desapropriadas, de acordo com o
que dispõe a Lei.
Nesse cenário, considerando a Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que João visitou um(a)
Nesse cenário, considerando a Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que João visitou um(a)
