Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 16
Direito Digital 5
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 3
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direito do Trabalho 5
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Após ampla mobilização de algumas lideranças partidárias, um
grupo de 172 Deputados Federais apresentou Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de alterar os
contornos semânticos de um direito fundamental, mas sem
alteração de sua substância.
Na ocasião em que a proposta foi apresentada, o país passava por uma comoção grave de repercussão nacional, o que gerou o temor, por parte de certos analistas, de que poderia ocorrer a tentativa de secessão de alguns Estados-membros da Federação.
Apesar do receio, a proposta teve curso regular, sendo aprovada, em dois turnos de votação, pelo voto de dois terços dos membros de cada Casa Legislativa. Ao final, foi promulgada a Emenda Constitucional nº X.
Sobre a hipótese narrada, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Na ocasião em que a proposta foi apresentada, o país passava por uma comoção grave de repercussão nacional, o que gerou o temor, por parte de certos analistas, de que poderia ocorrer a tentativa de secessão de alguns Estados-membros da Federação.
Apesar do receio, a proposta teve curso regular, sendo aprovada, em dois turnos de votação, pelo voto de dois terços dos membros de cada Casa Legislativa. Ao final, foi promulgada a Emenda Constitucional nº X.
Sobre a hipótese narrada, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
