A Promover a centralização da gestão educacional para assegurar resultados.
B Estabelecer a uniformidade das práticas educacionais em todo território nacional.
C Permitir que o governo federal assuma responsabilidade pelo ensino fundamental.
D Valorizar as especificidades locais e a autonomia relativa das redes de ensino.
E Garantir a liberdade para as escolas operarem de maneira independente do governo federal.