A O prontuário pertence ao hospital ou clínica em que o paciente é atendido.
B O prontuário pertence ao paciente e somente com sua autorização o médico pode ter acesso.
C O médico pode se negar a fornecer laudo médico em caso de transferência para dar continuidade ao tratamento.
D O prontuário médico tem que ser preservado por no mínimo dois anos.
E O médico pode negar ao paciente o acesso ao seu prontuário ou ficha clínica.