A incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
B descrever a necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.
C elaborar o edital de licitação.
D analisar os riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.
E definir as condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento.