A assumir, no magistério de Serviço Social tanto a nível de graduação como pós-graduação, disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular.
B orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;
C fiscalizar os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos e privados.
D organizar e manter o registro profissional dos assistentes sociais do seu local de trabalho e o cadastro das instituições e obras sociais públicas e privadas, ou de fins filantrópicos.
E realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.