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#3211715

Emergindo como modelo alternativo às formas tradicionais de resolução de conflitos propostas pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa

  • exige que o infrator receba uma punição por um crime proporcional e semelhante ao seu delito, seja pela privação de liberdade ou pagamento de multa.
  • prioriza o passado, pois foi o momento em que a ação ou a omissão delituosa aconteceu, sendo interesse do estado o direito de punir o autor do crime.
  • olha para o tripé vítima-ofensor-comunidade, visando a ajudar na superação do trauma pela vítima, a responsabilizar o ofensor pelo crime e a reparar o dano para a sociedade.
  • considera a culpa de forma individual, conduzindo o processo penal com base no Direito dogmático pelos operadores da jurídicos e as autoridades competentes.
  • cria a polarização entre infrator e vítima, onde a vítima atua como mero figurante do processo, enquanto o ofensor é representado pelo advogado.
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