A A lesão corporal culposa ou danosa que atinja a integridade física de uma criança por qualquer pessoa.
B A morte do filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob efeito do estado puerperal.
C A morte de crianças até os sete anos por qualquer cuidador ou responsável.
D O assassinato do filho pelos pais desde o parto até os cinco anos de idade.
E A lesão corporal danosa que atinja a integridade física de uma criança por quem esteja responsável por ela.