Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 2
Direito Civil 8
Direito Constitucional 16
Direito Eleitoral 2
Direito Penal 15
Direito Penal Militar 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 14
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 10
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Serviço Social 1
Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Maria e João, integrantes da mesma carreira, instância e entrância, desejam realizar permuta, preservada a respectiva antiguidade no cargo.
De acordo com a atual redação da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado de Goiás, no caso tela, deve ser observado que
De acordo com a atual redação da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado de Goiás, no caso tela, deve ser observado que
