A despesa com obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
B despesas relativas à subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
C despesas com programas suplementares de alimentação, assistência médico odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
D despesa destinada aos levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando principalmente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
E despesa destinada ao pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.