Sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio),
implementada pela Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a
seguir.
I. A contribuição dos biocombustíveis para a segurança do
abastecimento, a preservação ambiental, a promoção da
inclusão econômica e social e o papel estratégico na matriz
energética nacional, são fundamentos da RenovaBio.
II. As metas de redução de emissões de gases causadores do
efeito estufa, os créditos de descarbonização e a promoção da
livre concorrência no mercado de biocombustíveis, são, entre
outros, instrumentos da RenovaBio.
III. A quantidade de créditos de descarbonização a ser emitida
deve considerar o volume de biocombustível produzido,
importado e comercializado pelo emissor primário.
Está correto o que se afirma em
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