A Resolução CONAMA nº 237 estabelece os procedimentos e
critérios para o licenciamento ambiental no Brasil. Ela detalha as
responsabilidades dos órgãos ambientais e define as etapas do
processo de licenciamento. Considere um projeto que visa
construir uma usina solar fotovoltaica de 300MW de potência
instalada no Nordeste brasileiro.
Tendo em vista que o projeto deve atender a referida resolução
assinale a afirmativa correta.
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